A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Viana & Cardoso Cosmetic Laboratories, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores da sua loja online.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta loja online é:
Dependendo da forma como o utilizador utiliza a loja online, poderão ser tratados os seguintes dados pessoais:
Os dados completos dos cartões bancários ou outros elementos de pagamento poderão ser tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento, não sendo necessariamente armazenados pela VC Cosmetic Laboratories.
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
Utilizamos os dados necessários para receber, confirmar, preparar, faturar, enviar e acompanhar as encomendas.
Fundamento jurídico: execução de um contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados.
Os dados poderão ser tratados para processar pagamentos, confirmar transações e prevenir utilizações fraudulentas.
Fundamento jurídico: execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, interesse legítimo na prevenção de fraude e segurança das transações.
Alguns dados pessoais são tratados para emissão de faturas, cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações legais aplicáveis à empresa.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação jurídica.
Os dados poderão ser tratados para responder a pedidos de informação, reclamações, devoluções, questões relacionadas com produtos e outros contactos enviados pelo utilizador.
Fundamento jurídico: execução do contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo na prestação de apoio ao cliente, conforme a situação aplicável.
Quando legalmente exigido, o envio de newsletters, campanhas, novidades ou outras comunicações promocionais será realizado mediante consentimento do titular.
O utilizador poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Poderão ser tratados dados técnicos necessários à segurança, funcionamento, diagnóstico de falhas e prevenção de utilização abusiva do website.
Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança, integridade e adequado funcionamento dos sistemas, bem como cumprimento de obrigações legais quando aplicável.
Alguns dados são necessários para que seja possível celebrar e executar o contrato de compra e venda, nomeadamente os necessários à identificação do cliente, pagamento, faturação e entrega da encomenda.
A não disponibilização dos dados indispensáveis poderá impedir a realização ou execução da encomenda.
Os dados pessoais poderão ser comunicados, na medida estritamente necessária, a entidades que prestem serviços à VC Cosmetic Laboratories, designadamente:
Estas entidades apenas deverão tratar os dados necessários à execução das respetivas funções e de acordo com as obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Para permitir a entrega das encomendas, alguns dados poderão ser comunicados ao operador de transporte responsável, incluindo, nomeadamente, nome, morada de entrega, telefone e outros dados estritamente necessários à entrega.
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pela loja poderão operar fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista transferência internacional de dados pessoais, esta será realizada apenas quando exista um fundamento legal adequado e, quando necessário, através das garantias previstas no RGPD, tais como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação exigidos por lei.
Os dados relacionados com encomendas, faturação e transações poderão ser conservados durante os períodos necessários ao cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas, contratuais e legais aplicáveis.
Quando o tratamento se baseie no consentimento para comunicações de marketing, os dados serão conservados enquanto o consentimento permanecer válido ou até o titular solicitar o cancelamento, sem prejuízo dos dados cuja conservação seja necessária para demonstrar o cumprimento de obrigações legais.
A VC Cosmetic Laboratories adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou outras formas de tratamento ilícito.
Nenhum sistema informático ou transmissão através da Internet pode garantir segurança absoluta, pelo que são adotadas medidas proporcionais ao risco associado aos tratamentos efetuados.
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante a situação, exercer os seguintes direitos:
O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às exceções e limitações previstas na legislação aplicável.
Para exercer os seus direitos relacionados com proteção de dados, o titular poderá contactar:
Poderá ser solicitada informação adicional necessária para confirmar a identidade do requerente quando tal seja adequado para proteger os dados pessoais.
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
Em Portugal, a autoridade de controlo é:
Quando o utilizador tenha consentido em receber comunicações comerciais, poderá cancelar essa subscrição a qualquer momento através do mecanismo disponibilizado na própria comunicação ou contactando geral@vccosmetics.pt.
A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dessa retirada.
A loja online poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento do website, bem como, quando aplicável, cookies de preferências, estatística ou marketing.
A utilização de cookies não estritamente necessários dependerá das opções e consentimentos disponibilizados ao utilizador, quando exigido pela legislação aplicável.
A informação detalhada sobre os cookies utilizados deverá ser consultada na Política de Cookies disponibilizada no website.
A loja não se destina especificamente à recolha de dados pessoais de menores.
Caso seja identificado tratamento indevido de dados de um menor, poderão ser adotadas as medidas adequadas para a sua eliminação, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
A VC Cosmetic Laboratories não pretende adotar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular, salvo se tal venha a ser necessário e legalmente permitido.
Caso sejam utilizadas funcionalidades de personalização, análise ou definição de perfis que exijam informação adicional ao titular, esta será disponibilizada nos termos legalmente aplicáveis.
O website poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. A VC Cosmetic Laboratories não controla as respetivas políticas de privacidade, pelo que recomendamos a consulta das condições aplicáveis em cada plataforma externa.
A VC Cosmetic Laboratories poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, nomeadamente em resultado de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados.
A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última atualização.
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
Viana & Cardoso Cosmetic Laboratories, Lda.
E-mail: geral@vccosmetics.pt